Na reabertura dos trabalhos do STF, Rosa Weber e Lula reiteram importância do Judiciário na defesa contra o arbítrio

A presidente do Supremo Tribunal Federal disse que os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro serão punidos.

Os trabalhos no Poder Judiciário recomeçaram nesta quarta-feira (1º). A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, afirmou que a democracia permanece inabalável.

No palácio dos guardiões da Constituição, nesta quarta a entrada foi – de novo – pela porta da frente. Vinte e quatro dias depois do ataque de golpistas, a democracia raiou soberana na sede do STF.

Antes dos discursos, o Supremo exibiu um vídeo da invasão do dia 8 de janeiro e a recuperação do prédio.

Na cerimônia, dezenas de representantes diplomáticos e autoridades de todos os Poderes. A primeira a falar, em tom emocionado, foi a presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Ela foi enfática na condenação dos atos golpistas. Reforçou que a tentativa de desestabilizar a República surtiu efeito contrário e fortaleceu a harmonia entre os Poderes.

“Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável. Frustrado restou o real objetivo dos que assaltaram as instituições democráticas: o ultraje só poderia resultar, como resultou, no enaltecimento da dignidade da Justiça e no fortalecimento do valor insubstituível do princípio democrático, jamais no aviltamento do Poder Judiciário”, disse.

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A ministra afirmou que todos os que contribuíram de alguma forma e participaram da invasão vão ser punidos.

“Mesmo que desejassem destruir mil vezes o Supremo Tribunal Federal, subsistiria incólume o sentimento de reverência desta Casa pelo Estado Democrático de Direito, e mil e uma vezes reconstruiríamos seu prédio, como fizemos agora, sem interromper um só instante o exercício da jurisdição, graças à tenacidade dos que respeitam as instituições e amam a democracia. Assevero, em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da Justiça a clava forte sobre a violência cometida em 8 de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei”, disse Rosa Weber.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez um balanço da atuação do Ministério Público diante do vandalismo do dia 8. Até agora, a PGR ofereceu 525 denúncias contra os golpistas. Aras disse que a urna trouxe a manifestação da maioria e agora é preciso seguir em frente.

“É hora de pacificar, é hora de reconciliar. A sociedade passou por um certame eleitoral. A majoritariedade inerente do processo eleitoral se expressou nas ruas. É hora de voltarmos à normalidade das instituições e das pessoas”, afirmou Aras.

O presidente Lula destacou a importância do STF como guardião da Constituição:

“Daqui desta sala, contra a qual se botou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política. Em defesa da Constituição e dos direitos, esta Corte atuou durante a pandemia para tirar da inação um governo que se recusava a atender as necessidades básicas da população. Ou para enfrentar a indústria de mentiras no submundo das redes sociais e para coibir os mais notórios propagadores do ódio político. Atuou por meio de seus representantes na Justiça Eleitoral para garantir nosso avançado processo eletrônico de votação e a própria realização das eleições no último ano. Esta Corte atuou e continua atuando para identificar e responsabilizar por seus crimes aqueles que atentaram, de maneira selvagem, contra a vontade das urnas. A história há de registrar e reconhecer esta página heroica do Judiciário brasileiro.”

Lula reforçou a necessidade de mobilização dos Poderes para enfrentar os problemas do país.

“O povo brasileiro não quer conflito, não quer agressões, intimidações nem o silêncio dos poderes constituídos. O povo brasileiro quer e precisa, isso sim, de muito trabalho, dedicação e esforços dos três Poderes no sentido de reconstruir o Brasil. Nossos reais inimigos são outros: a fome, a desigualdade, a falta de oportunidades, o extremismo e a violência política, a destruição ambiental e a crise climática”, disse.

Fora do tribunal, uma das imagens mais significativas – que havia sido pichada pelos vândalos – foi restaurada. A estátua com os olhos vendados representa a imparcialidade da Justiça, e a espada – no colo da estátua – é o símbolo da força e da coragem para impor o respeito à lei.

À tarde, a presidente Rosa Weber e ministros abraçaram simbolicamente o prédio junto aos servidores que recuperaram carpetes, cadeiras. Obras de arte atacadas voltaram ao seu lugar, inclusive os bustos das autoridades que escreveram a história do Judiciário brasileiro.

Destaque para Rui Barbosa. O busto dele é o único que vai permanecer com a marca daquele dia, quando foi derrubado do pedestal. É para que todos se lembrem que o ato golpista do dia 8 passou longe de ferir de morte a democracia brasileira.