Ação tem cerca de 620 mil autores, incluindo pessoas, comunidades, municípios, igrejas e empresas, que reivindicam aproximadamente R$ 230 bilhões em indenizações. A tragédia de Mariana é o maior desastre socioambiental registrado no Brasil.
A Justiça inglesa considerou a BHP, uma das acionistas da Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, o maior desastre socioambiental já registrado no Brasil.
A decisão que condenou a mineradora anglo-australiana pela tragédia foi divulgada pelo Tribunal Superior de Londres na manhã desta sexta-feira (13). O valor das indenizações que a empresa terá de pagar ainda será definido em outro julgamento, previsto para outubro de 2026.
A mineradora afirmou que pretende recorrer da decisão (saiba mais abaixo). A Vale, também acionista da Samarco junto com a BHP, responde a processos no Brasil pelo desastre, mas não faz parte da ação julgada no Reino Unido. As duas empresas, entretanto, têm um acordo para dividir os valores da condenação.
A decisão do tribunal britânico concluiu que a BHP tem responsabilidade direta pela tragédia em Mariana. A empresa foi considerada responsável objetiva, ou seja, deve responder pelos danos ambientais e sociais causados pelo rompimento da barragem, independentemente de culpa, por estar ligada à atividade poluidora.
Além disso, foi apontada negligência grave, pois a mineradora ignorou alertas técnicos, não realizou estudos essenciais e permitiu que a barragem continuasse sendo elevada mesmo diante de sinais claros de risco.
Em resumo, a Justiça entendeu que a BHP tinha controle e influência sobre a operação e falhou em prevenir um colapso que poderia ter sido evitado.
Justiça foi feita, dizem atingidos
A ação na Justiça inglesa tem cerca de 620 mil autores, incluindo pessoas, comunidades, municípios, igrejas e empresas, que reivindicam aproximadamente R$ 230 bilhões em indenizações.
Os atingidos consideraram a decisão desta sexta-feira (14) uma vitória após 10 anos de luta – no Brasil, não houve condenações pelo rompimento da barragem.
Todos os réus do processo criminal foram absolvidos no ano passado. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, mas o recurso ainda não foi analisado pela Justiça.
“Hoje, para mim, o sentimento é de gratidão, primeiramente a Deus, porque não perdi a fé. Hoje o sentimento é de alegria, de gratidão. […] A justiça prevaleceu, o mais importante é isso para a gente. Meu filho agora vai poder descansar em paz”, afirmou Geovana Rodrigues, mãe de Thiago, que morreu na tragédia aos 7 anos.
Mônica dos Santos, antiga moradora de Bento Rodrigues, comunidade destruída pelo mar de lama, disse que o momento é de comemorar.
“[Espero] que a Justiça brasileira possa rever a decisão que ela deu aqui inocentando os réus e as empresas. […] Que [essa decisão] possa ajudar no processo de responsabilização penal aqui no Brasil. Hoje é momento de comemorar muito, agradecer e esperar. Que a próxima fase seja mais leve e mais célere”, falou.
