Aprovado pelo Congresso, PL da Dosimetria diminuiria tempo de prisão de condenados por trama golpista. Deputados e senadores vão decidir se mantêm ou derrubam o veto de Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A proposta ficou conhecida como PL da Dosimetria.
A decisão do presidente, no entanto, pode ser revista no Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar o veto presidencial. Para a derrubada, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores (entenda mais aqui).
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A assinatura do veto ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em alusão aos três anos das invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília. Os presentes à cerimônia comemoraram a decisão do petista (veja no vídeo acima).
A Câmara e o Senado aprovaram, no fim do ano passado, o projeto de lei que viabiliza a redução da punição aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus do “núcleo crucial” da trama golpista, além de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe e cumpre pena na Superintendência da PF, em Brasília. Além dele, outros cinco estão na mesma situação:
- Walter Braga Netto, ex-ministro;
- Anderson Torres, ex-ministro;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Augusto Heleno está em prisão domiciliar e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, está em regime aberto. O ex-deputado Alexandre Ramagem (PL) está nos Estados Unidos e é considerado foragido (veja a situação dos condenados).
A decisão de Lula não surpreendeu parlamentares. Desde a tramitação do projeto, o presidente vinha sinalizando publicamente que vetaria a proposta, por considerar que ela poderia beneficiar aliados políticos e enfraquecer a responsabilização pelos atos golpistas.
