Procurado, o escritório Barci de Moraes Advogados não respondeu aos questionamentos da reportagem
A advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, aparece como representante do Banco Master em um processo que investiga o empresário Nelson Tanure por crimes contra o mercado de capitais O caso passou a tramitar no STF após a Justiça Federal em São Paulo declinar da competência e remeter a investigação à Corte, onde está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. O inquérito corre sob sigilo, e o banco figura como parte interessada no processo.
Procurado, o escritório Barci de Moraes Advogados não respondeu aos questionamentos da reportagem. O espaço segue aberto.
Em despacho de 16 de janeiro, a juíza Maria Isabel do Prado declarou-se incompetente para seguir com o inquérito ao identificar vínculo com fatos apurados no âmbito da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apura fraudes financeiras atribuídas ao Master – investigação que tramita no Supremo sob a relatoria de Toffoli. Segundo a magistrada, havia elementos que indicavam a existência de conexão entre as apurações.
Com base nesse entendimento, a juíza concluiu que o caso deveria ser remetido ao STF para tramitar sob a mesma relatoria, em aplicação do instituto da conexão. Nesses casos, quando há vínculo de fatos, provas ou personagens com investigações já em curso, a distribuição ocorre por prevenção, mantendo o processo sob a relatoria do ministro que conduz os processos relacionados.
O inquérito apura se Tanure teria utilizado informações relevantes ainda não divulgadas ao mercado para obter vantagem na negociação de ações da Gafisa, prática conhecida como insider trading.
Embora o Banco Master não seja alvo da investigação, a instituição aparece como parte interessada porque a apuração analisa a atuação de fundos ligados ao banco nas operações sob suspeita. Nesse processo, Viviane Barci de Moraes acompanha o caso como representante do banco.
O advogado Pablo Naves Testoni, que defende Tanure, afirmou que o Ministério Público Federal citou o Banco Master ao apresentar a denúncia na Justiça Federal de São Paulo, ainda que de forma genérica. “Ao fazer isso, por obrigação processual, abriu a necessidade de resolução sobre eventual conexão probatória. Nesse sentido, foi feito o pedido em nome do empresário”, disse
O advogado acrescentou ainda que essa análise precisa agora ser enfrentada por exigência legal.
