Cuba aprova casamento LGBT e adoção por casais do mesmo sexo

O Novo Código das Famílias também traz nova interpretação para maternidade e paternidade e legaliza o reconhecimento de vários pais e mães para além do fator biológico

O Conselho Nacional Eleitoral (CEN) de Cuba divulgou nesta segunda-feira (26) os resultados preliminares sobre a votação para o referendo sobre o novo Código das Famílias em Cuba e no exterior. Com isso, o país torna legal o casamento civil LGBT e a adoção por casais gays. 

Com mais de 60% dos votos apurados, o jornal Grana, meio de comunicação oficial de Cuba, revela que mais de 50% da população votou pelo “Sim” ao novo Código Familiar, que era o mínimo suficiente para o texto ganhar força de lei. 

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), Alina Balseiro, fez um pronunciamento na TV cubana e comemorou o resultado preliminar, que é irreversível. “O Código das Famílias foi ratificado pelo povo. Estes resultados foram validados pelo CEN e mostram uma tendência irreversível”, disse Balseiro. 

O referendo sobre o Novo Código das Família conto com alta participação da população cubana. Segundo dados do CEN, 6.251.786, de um universo de 8 milhões de eleitores aptos, participaram, o que representa 74% de participação. Do total apurado, 66,87% votaram pelo “Sim”, e 33,13% optaram pelo “Não”.

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, comemorou em seu perfil no Twitter o resultado do referendo. “Venceu o Sim. A justiça foi feita. Aprovar o #CódigoDeLasFamilias é fazer justiça. Está pagando uma dívida com várias gerações de cubanos e cubanas, cujos projetos familiares esperam há anos por esta Lei. A partir de hoje, seremos uma nação melhor”, declarou o mandatário.  

Aprovado, o novo Código das Famílias entra em vigor imediatamente e com ele mudanças estruturais serão incorporadas à sociedade cubana, entre elas, o casamento civil LGBT, a adoção por casais gays. 

Além disso, o novo código também traz mudanças à configuração de família, maternidade e paternidade ao legalizar o reconhecimento de vários pais e mães, além dos biológicos. 

Outro dado que chama atenção é a barriga de aluguel, sem fins lucrativos, que também passa a se tornar uma medida legal.