PT pede à PGR para investigar Beto Carrero após anúncio que estimula abstenção de petistas
Partido pediu que PGR investigue campanha que incentivava abstenção de petistas. Parque apagou a publicação e disse que ação foi “piada”.
Por g1 SC
A coligação de Lula (PT) informou que entrou com notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parque Beto Carrero. O partido aponta crime eleitoral com a promoção que oferecia desconto de 25% a quem fosse vestido de vermelho e permanecesse no parque durante todo o horário de votação, das 8h às 17h, no domingo (30). O parque diz que a promoção era uma “piada” e apagou a publicação após a repercussão.
A promoção foi anunciada na quarta-feira (26). O parque prometeu um passaporte promocional com o nome ‘”Para Todos”, com as iniciais destacadas, fazendo alusão ao PT. Dizia ainda que era válida para “o amigo que não gosta de verde e amarelo”.
Nesta quinta-feira (27) o Partido dos Trabalhadores informou que acionou a PGR apresentando notícia-crime apontando crime eleitoral na conduta do responsável pela empresa. Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) mencionou a publicação – agora excluída – e disse que o Código Eleitoral, em seu artigo 299, classifica a ação como crime. (Leia nota na íntegra abaixo).
O Beto Carrero apagou a postagem de suas redes no começo da tarde e informou que a promoção era uma “piada”. Antes disso, a Justiça Eleitoral já havia recebido mais de 150 denúncias contra a medida. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as denúncias chegaram pelo aplicativo Pardal e foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.
O MPF foi acionado pela reportagem, mas informou que se houver representação sobre o caso, será encaminhada para a PGR, já que é a instância correta para analisar denúncias relativas à eleição presidencial.
O que disse o PT
A Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula e Alckmin, entrou nesta quinta-feira (27/10) com uma notícia-crime junto à Procuradoria-Geral Eleitoral, apontando crime eleitoral na conduta do responsável pela empresa Beto Carrero World, que ofereceu vantagem (desconto de 25%) para conseguir abstenção do eleitorado do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva no próximo domingo (30/10), dia do segundo turno das eleições.
Em sua conta no Instagram, a empresa oferece promoção às pessoas que forem ao parque no dia das eleições usando roupa vermelha — mas desde que entrem antes das 8h e saiam após às 17h — o que resultaria no não comparecimento às urnas.
A vantagem oferecida é um desconto de 25% no valor do “Passaporte para Todos” – a propaganda ressalta as iniciais das palavras de forma a remeter ao Partido dos Trabalhadores. “É certo que a empresa Beto Carrero World almeja impedir o comparecimento de pessoas no dia de votação a partir da realização de promoção no passaporte para entrada do parque”, afirma o documento enviado à Procuradoria-Geral Eleitoral.
Poucos dias atrás, a Beto Carrero World havia feito uma promoção para quem fosse vestido “de verde e amarelo”, em referência a eleitores do candidato Jair Bolsonaro.
O Código Eleitoral, em seu artigo 299, diz que é crime: “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
O que diz o parque
Após as denúncias e repercussão do caso, o Beto Carrero apagou a publicação e pediu desculpas.
“Muita gente não entendeu a piada, não abrimos o parque antes das 8h ou controlamos o horário de entrada e saída. Todos são muito bem-vindos aqui, independente do horário ou da cor da camisa. O Beto Carrero World vem pedir desculpas publicamente pelo mal-entendido. Antes ou depois de vir se divertir vá exercer o seu direito de votar. Pense no futuro do Brasil”, disse o parque em nota.
Além da promoção alvo de denúncias, o parque havia feito um anúncio em que oferecia 25% de desconto a quem fosse ao local com a camiseta verde e amarela. Na legenda, no entanto, disse que era em referência a Copa do Mundo. A promoção foi mantida.
Ilícito eleitoral
Segundo o Código Eleitoral, o voto é obrigatório no Brasil. Especialista procurada pelo g1, alega que a promoção é irregular e configura crime eleitoral. Para o advogado Paulo Fretta, membro da Comissão de Assuntos Eleitorais da OAB de Santa Catarina, a promoção é irregular e configura crime eleitoral.
“A compra de voto pode ser configurada, não só com a oferta de dinheiro, mas também presentes e qualquer favorecimento. O crime pode ser punido com até quatro anos de prisão e pagamento de multa”, destacou Fretta.