Povos indígenas, quilombolas, do campo e outras comunidades tradicionais de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, protestaram por melhorias na rede educacional. A manifestação aconteceu na sede da Secretaria de Educação do município, nesta quarta-feira (1º).
Entre as demandas, estão questões como merenda escolar atrasada, regularização de transporte escolar e reforma na estrutura das unidades. A Prefeitura de Caucaia informou que reconhece que as demandas são reivindicações antigas, e argumentou que foram originadas ainda em gestões anteriores.
“A segunda capital em recursos, no estado do Ceará, não tem estrutura para as escolas; e para muitas outras coisas. Então, nesse aspecto, a gente não saiu satisfeito; e nem Caucaia está satisfeita com essas escolas que temos aqui”, disse o Cacique Roberto, do Povo Anacé — uma das etnias indígenas que vivem no município. A outra é a etnia dos Tapebas.
Os problemas apresentados pelos manifestantes têm prejudicado e colocado obstáculo no acesso à educação das crianças destes grupos. “São dificuldades que vão desde merenda e transporte irregular, até questões de infraestrutura de escolas, e condições pedagógicas. A situação afeta diferentes escolas, cada qual com sua especificidade. Portanto, há graves violações ao direito à educação”, disse Amanda Oliveira, assessora jurídica e coordenadora do Núcleo de Atendimento do Cedeca Ceará — órgão que acompanha a demanda.
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Merenda e transporte escolar, além de reforma nas unidades, são algumas das reinvindicações em Caucaia. — Foto: Reprodução
Em nota, o município informou que, das 186 escolas, 140 passaram por requalificações, com obras de reformas gerais, médias e de pequenas complexidades. “Investimentos que ultrapassam 40 milhões de reais. Infelizmente, muitas destas estruturas se encontravam em estado precário por descaso de outras gestões e o longo período de pandemia. O que levou o próprio município a adotar medidas enérgicas para garantir a segurança dos alunos, como, por exemplo, a interdição de vários prédios”, disse a prefeitura.
A gestão municipal também informou que, para auxiliar alunos e professores, a gestão municipal entregou 45 mil tablets para os alunos do Ensino Fundamental, para atender com ensino remoto.
Sobre a merenda escolar, a prefeitura disse que todas as merendeiras efetivas do município passaram por curso de capacitação para garantir merenda de qualidade. Todas as escolas da rede municipal estão recebendo merenda escola e sendo devidamente abastecidas, conforme a prefeitura. “A que, eventualmente possa ter ocorrido problema pontual na entrega, já está sendo solucionado de forma imediata”, complementou.
Além do protesto, lideranças dos grupos manifestantes realizaram uma reunião com representantes do governo municipal de Caucaia. “Foi uma resposta bem importante diante dessas demandas que foram colocadas. Eles entenderam que os povos indígenas, quilombolas, do campo e comunidades tradicionais merecem respeito”, disse o cacique.
“A outra demanda é que vai ser regularizado parte do transporte escolar. Dez ônibus estão sendo regularizados até sexta-feira para responder a essa demanda”, complementou a liderança Anacé. O cacique também informou que foi concordado que algumas salas de aula serão reabertas.
Sobre o transporte, o governo municipal reforçou que, até sexta-feira, outros dez veículos estarão prontos para reforçar a frota de transporte escolar, que conta com 69 veículos.
Protesto repelido com gás de pimenta
O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, lamentou nas redes sociais que os manifestantes tenham sido repelidos com spray de pimenta. “Assistimos com muita perplexidade o tratamento aos professores que participaram da seleção pública, tendo que madrugar e não serem recebidos com dignidade. Agora, esse ato do uso de spray de pimenta é no mínimo uma covardia”, disse.
O cearense considerou como “lamentável, reprovável e repugnante” a forma como os profissionais da educação foram recebidos. “O descaso com a educação não é de agora, mas o atual secretário está conseguindo complicar ainda mais a situação. Denúncias da falta de merenda nas escolas, falta de professores e demais profissionais de apoio, problemas no transporte escolar, falta de fardamento e material escolar, problemas com a infraestrutura. É caótica e insustentável essa situação”, complementou.
A Prefeitura de Caucia comentou apenas que atuação Polícia Municipal se dá, exclusivamente, na proteção e preservação do bem público.
Remuneração de professores
O governo de Caucaia informou que concedeu um aumento salarial de 14,9% para professores municipais, e que o município foi o primeiro do Ceará a propor uma remuneração maior do que a remuneração base para a categoria.
“Com isso, o valor total da remuneração dos docentes no município se manteve acima do piso nacional. Para além disso, a Prefeitura de Caucaia concedeu o abono de 40% na gratificação dos núcleos gestores das escolas municipais, formados por coordenadores pedagógicos, diretores e secretários escolares. O benefício passou a valer a partir de janeiro de 2022”, disse a gestão municipal.
Por fim, a prefeitura argumentou que, em outubro de 2022, foi realizado o pagamento dos precatórios do Fundef, um direito dos quase 8 mil profissionais da educação da cidade. “E, para prestar o suporte necessário ao ensino municipal, a SME realizou um processo seletivo para a contratação de mais de 2.000 profissionais na área da educação”, reforçou.
