Governo Federal anuncia retomada de 492 obras inacabadas em escolas no Pará
Medida beneficiará 119 municípios paraenses. No Brasil, Pacto Nacional retomará 3.590 obras que estavam paralisadas ou inacabadas, gerando cerca de 450 mil vagas na rede pública de ensino
No Pará, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a retomada de 492 obras em escolas, nesta segunda-feira (5/6). São empreendimentos que integram o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado pelo Governo Federal. A conclusão dos trabalhos garantirá 124 unidades da educação infantil, entre creches e pré-escolas; 193 escolas do fundamental; dez obras de reforma e ampliação; seis de ensino profissionalizante; e mais 159 novas quadras esportivas (ou coberturas de quadras).
OBRAS NO PARÁ
124
unidades da educação infantil
193
escolas do ensino fundamental
159
novas quadras esportivas (ou coberturas)
O MEC pretende retomar, por meio do Pacto Nacional, mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar que estavam paralisadas ou inacabadas. A iniciativa tem o potencial de gerar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Criado a partir da Medida Provisória 1.174/2023, o Pacto facilita a conclusão das construções, porque permite que os valores sejam corrigidos de acordo com o Índice Nacional da Construção Civil, o INCC. Em alguns casos, isso significa que a atualização dos preços das obras pode chegar a 200%, dependendo do período que elas iniciaram.
Ao todo, 119 municípios paraenses deverão ser beneficiados. São eles:
Abaetetuba
Abel Figueiredo
Acará
Alenquer
Almeirim
Altamira
Anajás
Ananindeua
Augusto Corrêa
Aurora do Pará
Aveiro
Bagre
Baião
Bannach
Barcarena
Belém
Belterra
Benevides
Bonito
Bragança
Brasil Novo
Breu Branco
Breves
Bujaru
Cachoeira do Arari
Cachoeira do Piriá
Cametá
Capitão Poço
Castanhal
Chaves
Colares
Conceição do Araguaia
Concórdia do Pará
Curralinho
Curuá
Curuçá
Dom Eliseu
Eldorado dos Carajás
Floresta do Araguaia
Garrafão do Norte
Goianésia do Pará
Gurupá
Igarapé-Açu
Igarapé-Miri
Inhangapi
Ipixuna do Pará
Irituia
Itaituba
Itupiranga
Jacareacanga
Jacundá
Juruti
Limoeiro do Ajuru
Mãe do Rio
Magalhães Barata
Marabá
Marapanim
Marituba
Medicilândia
Melgaço
Mocajuba
Moju
Monte Alegre
Muaná
Nova Esperança do Piriá
Nova Ipixuna
Nova Timboteua
Novo Progresso
Novo Repartimento
Óbidos
Oeiras do Pará
Oriximiná
Ourém
Ourilândia do Norte
Pacajá
Palestina do Pará
Paragominas
Parauapebas
Pau D’Arco
Placas
Ponta de Pedras
Portel
Porto de Moz
Prainha
Quatipuru
Rondon do Pará
Rurópolis
Salinópolis
Salvaterra
Santa Bárbara do Pará
Santa Cruz do Arari
Santa Isabel do Pará
Santa Maria das Barreiras
Santa Maria do Pará
Santana do Araguaia
Santarém
Santarém Novo
Santo Antônio do Tauá
São Caetano de Odivelas
São Domingos do Araguaia
São Domingos do Capim
São Félix do Xingu
São Geraldo do Araguaia
São João da Ponta
São João de Pirabas
São João do Araguaia
São Miguel do Guamá
São Sebastião da Boa Vista
Soure
Tailândia
Terra Alta
Tomé-Açu
Tracuateua
Trairão
Tucuruí
Ulianópolis
Uruará
Vigia
Viseu
COMO O PACTO NACIONAL FUNCIONA – Cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Apenas uma parcela inicial – correspondendo a 15% do valor pactuado – é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço.
Com efeito, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo. Por sua vez, cabe ao gestor realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente o FNDE sobre o seu andamento. Portanto, cabe ao município (ou estado) certificar-se de que a obra está evoluindo dentro do planejado.
O FNDE não contrata diretamente nenhuma empresa para a execução das obras. As contratações são realizadas diretamente pelo gestor estadual ou municipal. Outro destaque é que cabe aos entes decidir se querem ou não participar do Pacto, não sendo uma obrigação.