Documentos provavelmente terão impacto direto sobre pedidos de asilo, pois essas pessoas precisam provar que não podem ou não querem retornar ao seu país de origem devido a um “temor fundamentado” de perseguição
Priscilla Alvarez, da CNN
O Departamento de Estado dos Estados Unidos faz alertas públicos sobre crimes violentos em partes da América Latina. No entanto, em âmbito interno, a agência forneceu aos agentes que avaliam pedidos de asilo novas avaliações que argumentam que as condições em alguns desses mesmos países não são mais perigosas do que em certas cidades dos EUA, segundo documentos internos analisados com exclusividade pela CNN.
Os documentos aos quais a CNN teve acesso têm como foco México, Honduras, Guatemala e El Salvador.
Geralmente, avaliações do Departamento de Estado enfatizam problemas relacionados aos direitos humanos e à prevalência de sequestros e extorsões nesses países. Porém, os novos documentos comparam as taxas de crimes violentos nestas nações com as de cidades americanas como Baltimore, Houston e Memphis, sugerindo um cenário menos grave.
Essas novas avaliações fazem parte de um esforço mais amplo da administração de Donald Trump para reformular a forma como os pedidos de imigrantes são analisados pelos agentes de asilo — e para restringir quem tem o direito de permanecer nos Estados Unidos.
O que essa nova avaliação dos EUA significa?
Os solicitantes de asilo precisam provar que não podem ou não querem retornar ao seu país de origem devido a um “temor fundamentado” de perseguição.
Ao minimizar as ameaças percebidas nesses países, as novas avaliações provavelmente terão um impacto direto sobre esses pedidos, inclusive na determinação de se os imigrantes poderiam, de forma segura, se realocar dentro de seu próprio país, em vez de buscar permanecer nos Estados Unidos.
“Houve uma simplificação excessiva dos perigos reais nesses países durante outras administrações, mas isso parece estar indo longe demais na direção oposta”, disse Andrew Selee, presidente do Migration Policy Institute, um centro de estudos apartidário.
O Departamento de Estado afirma que as avaliações foram elaboradas por funcionários com experiência regional e distribuídas para análise, inclusive para missões dos EUA no exterior.
Isso tem como objetivo “fornecer um embasamento para os responsáveis pela análise de pedidos de proteção”, diz um dos documentos.
O DHS (Departamento de Segurança Interna dos EUA), que gerencia os pedidos de asilo, encaminhou as perguntas da CNN sobre os relatórios ao Departamento de Estado.
Em um comunicado por escrito à CNN, um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que o órgão “pode fornecer informações sobre as condições em países estrangeiros ao USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA) e aos tribunais de imigração”.
“Tais informações visam oferecer um embasamento útil para a equipe do USCIS e para os juízes de imigração”, complementou o texto.
Novo parâmetro para pedidos de asilo nos EUA
Os novos documentos foram distribuídos ao USCIS, uma agência vinculada ao DHS que processa benefícios imigratórios, e afirmam que a criminalidade violenta no México, em Honduras, na Guatemala e em El Salvador é menor do que em algumas grandes cidades dos Estados Unidos.
No México e em El Salvador, por exemplo, os documentos alegam que muitas áreas “apresentam taxas de criminalidade violenta pelo menos uma ordem de grandeza inferiores às de grandes cidades americanas”.
Os agentes responsáveis por processos de asilo geralmente recorrem ao relatório anual sobre direitos humanos do Departamento de Estado para avaliar as condições no país de origem do solicitante.
Esse relatório, que abrange o ano anterior e costuma ser divulgado em março ou abril, sofreu um atraso este ano. As novas avaliações, portanto, oferecem aos agentes informações mais recentes sobre as condições nos países, a serem consideradas durante a análise dos pedidos.
