Ministros de Lula dão carona a esposas e até a Moraes em aviões da FAB
Presidente do TSE viajou em aviões da Força Aérea em pelo menos duas ocasiões neste ano.
Ministros do governo Lula têm utilizado voos da Força Aérea Brasileira (FAB) para dar carona a esposas e até ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O fato consta em uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada neste sábado (22) com dados da lista de passageiros das aeronaves obtidos via Lei de Acesso à Informação.
Segundo a publicação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), esteve acompanhado em ao menos nove voos por sua esposa, a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad. As viagens em questão foram feitas no trecho São Paulo-Brasília. O chefe da pasta econômica costuma passar os fins de semana na capital paulista, onde morava até se tornar ministro.
Ao ser questionada sobre o fato, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda afirmou que “a professora da USP Ana Estela Haddad ocupa o cargo de secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde a convite da ministra Nísia Trindade” e que, nas ocasiões em que viajou, Ana Estela “esteve na condição de carona, regulada pelo decreto n° 10.267”.
O decreto citado na nota foi atualizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2020. Segundo a norma, as aeronaves da FAB só podem ser usadas por motivos de trabalho e “compete à autoridade solicitante analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais”.
O último artigo do decreto, porém, é aquele que parece estar sendo utilizando na concessão das caronas, já que ele estabelece que “os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave” ficam a cargo da autoridade que fez o pedido.
Quem também utilizou voos da FAB para dar carona para a esposa foi o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), que em dois voos esteve com a esposa, a secretária-adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Nilza Aparecida de Oliveira. O Ministério do Trabalho respondeu que o ministro usou os aviões da Força Aérea conforme o que está previsto no decreto sobre as viagens.
Em um dos voos, realizado no dia 2 de maio, havia uma outra esposa de ministro a bordo: Lu Alckmin, mulher do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Além dela, também estava no voo um outro parente de Alckmin, o advogado José Eduardo Rangel Alckmin, que é seu primo.
Questionada pela Folha, a assessoria de imprensa da Vice-Presidência respondeu que “o uso é excepcional e decorre da necessidade de deslocamento do vice-presidente” e que “a segurança atribuída a ele é extensiva aos familiares, como no caso da esposa”.
As caronas, no entanto, não ficaram restritas apenas a esposas. Em um voo que saiu de São Paulo às 7h do dia 2 de maio, com 29 passageiros ao todo, um dos passageiros era ninguém menos que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ainda pegou carona em um outro avião da FAB, em voo realizado em 16 de maio.
De acordo com o decreto que estabelece as regras para uso dos voos da Força Aérea, apenas o presidente do STF pode solicitar aviões da Aeronáutica para deslocamentos a trabalho ou por motivo de segurança. Para os casos em que Moraes viajou, portanto, ele foi incluído na comitiva de algum dos ministros a bordo. Questionado por meio da assessoria de imprensa do STF, o magistrado não respondeu.
Fonte: Pleno.News